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Emenda Aditiva n° 1/2024
ACRESCENTA A ALÍNEA E) AO INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 127/2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4041/2023 Protocolo N°: 981 ID: 34099 Data: 26/03/2024 16:47:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Emenda Aditiva n° 1/2023
INCLUI O ART. 7º, AO PROJETO DE LEI Nº 98/ 2022.
Processo N°: 2299/2022 Protocolo N°: 965 ID: 29032 Data: 28/03/2023 17:29:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Emenda Aditiva n° 1/2023
ACRESCENTA O INCISO III, AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E QUE INTEGRAREM DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS.
Processo N°: 207/2023 Protocolo N°: 868 ID: 29035 Data: 28/03/2023 08:36:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Emenda Aditiva n° 3/2023
ACRESCENTA UM INCISO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2023 Protocolo N°: 724 ID: 28786 Data: 14/03/2023 15:16:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Emenda Aditiva n° 2/2023
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 19 DE 2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2023 Protocolo N°: 659 ID: 28778 Data: 07/03/2023 17:32:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Emenda Aditiva n° 2/2023
ADICIONA O ART. NO PROJETO DE LEI Nº 88/2022.
Processo N°: 2058/2022 Protocolo N°: 427 ID: 28528 Data: 23/02/2023 13:58:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Emenda Aditiva n° 1/2023
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI 19/2023.
Processo N°: 177/2023 Protocolo N°: 336 ID: 28486 Data: 23/02/2023 09:59:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Emenda Aditiva n° 2/2022
ACRESCENTA UM ART., QUE SERÁ O 8º, RENUMERANDO OS DEMAIS, DO PROJETO DE LEI Nº 74/2022.
Processo N°: 1978/2022 Protocolo N°: 3460 ID: 27567 Data: 22/11/2022 17:21:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Emenda Aditiva n° 1/2022
ACRESCENTA UM ART. QUE SERÁ O 5º DO PROJETO DE LEI Nº 86/2022
Processo N°: 2056/2022 Protocolo N°: 3453 ID: 27572 Data: 22/11/2022 17:10:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
Emenda Aditiva n° 1/2022
ACRESCENTA UM ART. QUE SERÁ O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 88/2022
Processo N°: 2058/2022 Protocolo N°: 3452 ID: 27573 Data: 22/11/2022 17:10:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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