Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Resolução n° 9/2020
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1354/2020 Protocolo N°: 1352 ID: 19072 Data: 24/11/2020 10:14:15 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 8/2020
MODIFICA O § 1º DO ART. 192, DA RESOLUÇÃO Nº 03/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA)
Processo N°: 1342/2020 Protocolo N°: 1340 ID: 19043 Data: 10/11/2020 13:06:33 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Glauco Spinelli Jannuzzi
Projeto de Resolução n° 7/2020
EXTINGUE EMPREGOS PERMANENTES DE MOTORISTA EXECUTIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1247/2020 Protocolo N°: 1245 ID: 18941 Data: 13/10/2020 14:17:03 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 6/2020
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.
Processo N°: 1093/2020 Protocolo N°: 1091 ID: 18772 Data: 17/09/2020 15:04:30 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2020
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ÀS NORMAS DA RESOLUÇÃO Nº 922, DE 04 DE MAIO DE 2020, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE REDUZIU O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 691/2020 Protocolo N°: 689 ID: 18384 Data: 07/07/2020 09:44:29 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2020
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 459/2020 Protocolo N°: 457 ID: 18074 Data: 19/05/2020 14:21:42 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2020
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO.
Processo N°: 381/2020 Protocolo N°: 379 ID: 18012 Data: 05/05/2020 09:17:28 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2020
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
Processo N°: 312/2020 Protocolo N°: 310 ID: 17906 Data: 13/03/2020 10:03:15 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2020
DENOMINA “VEREADOR FRANCISCO JANNUZZI SOBRINHO - “CHICO JANNUZZI” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 174/2020 Protocolo N°: 173 ID: 17744 Data: 19/02/2020 10:49:49 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Glauco Spinelli Jannuzzi
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