Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: Fran Miranda 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 090/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "INSERVÍVEL QUE SERVE", DESTINADO À CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3580/2026 Protocolo N°: 4988 ID: 51207 Data: 20/10/2026 17:27:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2026
MODIFICA O ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 49/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA INTERVENÇÕES NO SUBSOLO OU NA SUPERFÍCIE E PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2040/2026 Protocolo N°: 4841 ID: 51043 Data: 13/10/2026 17:46:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
MODIFICA O ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 049/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA INTERVENÇÕES NO SUBSOLO OU NA SUPERFÍCIE E PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2040/2026 Protocolo N°: 4840 ID: 51044 Data: 13/10/2026 17:45:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O ART. 12, DO PROJETO DE LEI Nº 049/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA INTERVENÇÕES NO SUBSOLO OU NA SUPERFÍCIE E PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2040/2026 Protocolo N°: 4839 ID: 51045 Data: 13/10/2026 17:43:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O INCISO III DO ART. 22, DO PROJETO DE LEI Nº 49/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA INTERVENÇÕES NO SUBSOLO OU NA SUPERFÍCIE E PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2040/2026 Protocolo N°: 4838 ID: 51046 Data: 13/10/2026 17:40:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição às Comissões
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
CORRIGE A NUMERAÇÃO DO INCISO V ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 048/2026, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS, AGRUPAMENTOS ARBÓREOS, SUPRESSÃO DE FRAGMENTOS FLORESTAIS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2037/2026 Protocolo N°: 4140 ID: 50321 Data: 08/09/2026 17:43:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
MODIFICA O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2026, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL E QUE SERÃO OBJETO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
Processo N°: 2035/2026 Protocolo N°: 4139 ID: 50310 Data: 08/09/2026 17:30:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 047/2026, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL E QUE SERÃO OBJETO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
Processo N°: 2035/2026 Protocolo N°: 4138 ID: 50311 Data: 08/09/2026 17:29:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA OS REQUISITOS E AS ATRIBUIÇÕES DO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 61/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2372/2026 Protocolo N°: 3859 ID: 50029 Data: 25/08/2026 17:43:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2026
MODIFICA O ART. 18 DO PROJETO DE LEI Nº 046/2026, QUE INSTITUI MULTAS AMBIENTAIS A EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL OU EM DESACORDO COM O MESMO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2034/2026 Protocolo N°: 3698 ID: 49863 Data: 18/08/2026 16:38:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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