Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Aditiva Autor: Dani Galdino 
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Última atualização: 16/06/2026   IMPRIMIR
Emenda Aditiva n° 1/2026
ACRESCENTA UM ARTIGO APÓS O 4º AO PROJETO DE LEI Nº 60/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BEBÊ A BORDO, DESTINADO A TRANSPORTAR MULHERES PUÉRPERAS COM SEUS BEBÊS NO MOMENTO DA ALTA HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2268/2026 Protocolo N°: 2894 ID: 48936 Data: 16/06/2026 15:03:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA O INCISO XI AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI 155/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DAS JUVENTUDES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3734/2025 Protocolo N°: 6043 ID: 44181 Data: 07/10/2025 15:53:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI 02/2025 QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI DO SILÊNCIO (LEI MUNICIPAL Nº 4522, DE 07 DE ABRIL DE 2006) E OS EFEITOS NOCIVOS DO RUÍDO EXCESSIVO.
Processo N°: 169/2025 Protocolo N°: 1764 ID: 39516 Data: 25/03/2025 16:12:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 1572 ID: 39439 Data: 18/03/2025 17:15:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 5/2025 QUE RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172/2025 Protocolo N°: 1354 ID: 39176 Data: 13/03/2025 14:13:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
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