Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: Dani Galdino 
Localizada(s) 22 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O INCISO IV DO ART. 7ª DO PROJETO DE LEI 85/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.340, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3471/2026 Protocolo N°: 4989 ID: 51182 Data: 20/10/2026 17:30:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 3244 ID: 49389 Data: 30/06/2026 17:43:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 33/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DE PREVENÇÃO À ESTAFA MENTAL OU BURNOUT RELACIONADOS À MATERNIDADE.
Processo N°: 1044/2026 Protocolo N°: 2102 ID: 48149 Data: 12/05/2026 11:29:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 32/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1043/2026 Protocolo N°: 2101 ID: 48125 Data: 12/05/2026 11:27:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A ADQUIRIR E DISTRIBUIR OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 333/2026 Protocolo N°: 1174 ID: 47222 Data: 24/03/2026 16:17:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 238/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5564/2025 Protocolo N°: 7063 ID: 45206 Data: 18/11/2025 17:41:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2025
MODIFICA O INCISO III, DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2978/2025 Protocolo N°: 6951 ID: 45157 Data: 13/11/2025 12:03:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2025
MODIFICA O ART. 13, DO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2978/2025 Protocolo N°: 6770 ID: 45028 Data: 11/11/2025 17:16:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
MODIFICA O INCISO V, DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2978/2025 Protocolo N°: 6769 ID: 45027 Data: 11/11/2025 17:14:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICATIVA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 187/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DE FLUXOGRAMA DA JORNADA DO PACIENTE COM AUTISMO OU OUTRA NEURODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4544/2025 Protocolo N°: 6762 ID: 45017 Data: 11/11/2025 16:49:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.