Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Supressiva Autor: Dani Galdino 
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Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
Emenda Supressiva n° 1/2026
SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 55/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “MULHERES PROTEGIDAS” PARA CERTIFICAR BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES, QUE PROTEGEM MULHERES.
Processo N°: 2099/2026 Protocolo N°: 3218 ID: 49356 Data: 30/06/2026 16:04:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 184/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4219/2025 Protocolo N°: 6483 ID: 44654 Data: 21/10/2025 17:54:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Processo N°: 3849/2025 Protocolo N°: 5906 ID: 44024 Data: 30/09/2025 17:37:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO DE LEI 8/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.721, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Processo N°: 175/2025 Protocolo N°: 3279 ID: 41215 Data: 20/05/2025 14:21:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PROJETO DE LEI 4/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS INCLUSIVOS EM ESCOLAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 171/2025 Protocolo N°: 3172 ID: 41072 Data: 13/05/2025 16:42:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 7/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 174/2025 Protocolo N°: 2845 ID: 40699 Data: 29/04/2025 17:56:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PL 10/2025 QUE DISPÕE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE DEFESA E MOBILIDADE PARA ABORDAGEM DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEFICIÊNCIAS NÃO APARENTES E PESSOAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2025 Protocolo N°: 2416 ID: 40247 Data: 08/04/2025 16:47:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI 36/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA ”.
Processo N°: 914/2025 Protocolo N°: 2415 ID: 40217 Data: 08/04/2025 16:45:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI 28/2025 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 437/2025 Protocolo N°: 2122 ID: 39782 Data: 01/04/2025 15:36:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI 25/2025 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 434/2025 Protocolo N°: 2060 ID: 39784 Data: 01/04/2025 14:02:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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