Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Dani Galdino 
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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA O SELO DA IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3225/2026 Protocolo N°: 3550 ID: 49576 Data: 11/08/2026 16:30:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA O SELO EMPRESA INCLUSIVA, PARA RECONHECER EMPRESAS QUE APLICAM PRÁTICAS EFETIVAS DE ACESSIBILIDADE, CONTRATAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3211/2026 Protocolo N°: 3536 ID: 49587 Data: 11/08/2026 15:38:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À ILMA. SRA. JULIANA TOZZI.
Processo N°: 1948/2026 Protocolo N°: 2130 ID: 48218 Data: 12/05/2026 16:15:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
D 12/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À ILMA. SRA. REINALMA MONTALVÃO.
Processo N°: 1056/2026 Protocolo N°: 1172 ID: 47206 Data: 24/03/2026 16:11:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
D 10/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE A WALDOMIRO RUSSI.
Processo N°: 6088/2025 Protocolo N°: 7447 ID: 45684 Data: 02/12/2025 17:17:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
D 5/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL LUÍS FERNANDO HILGENBERG JÚNIOR.
Processo N°: 5484/2025 Protocolo N°: 6761 ID: 44938 Data: 11/11/2025 16:46:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Henrique, Dani Galdino, Fran Miranda, Rodrigo Meireles
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PROCESSO
D 1/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA O DIPLOMA “MÉRITO EMPREENDEDOR”.
Processo N°: 5263/2025 Protocolo N°: 6478 ID: 44520 Data: 21/10/2025 17:39:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
D 19/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SR. BRAZ LUIZ DE OLIVEIRA FILHO.
Processo N°: 4641/2025 Protocolo N°: 5763 ID: 43984 Data: 23/09/2025 16:30:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
D 16/2025
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