Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Catiane Fonseca 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 1066/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2026.
Processo N°: 4418/2026 Protocolo N°: 4882 ID: 51124 Data: 20/10/2026 09:23:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 1065/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUADRO DE PROFISSIONAIS, FILA DE ESPERA, CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E EXPANSÃO DO CAPS INFANTIL.
Processo N°: 4417/2026 Protocolo N°: 4881 ID: 51127 Data: 20/10/2026 09:22:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 1064/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS IRREGULARIDADES APONTADAS NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO A FUSAM E PREFEITURA DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4416/2026 Protocolo N°: 4880 ID: 51129 Data: 20/10/2026 09:21:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 1063/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) DA VILA MENINO JESUS.
Processo N°: 4415/2026 Protocolo N°: 4879 ID: 51122 Data: 20/10/2026 09:17:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 1062/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 15.512/2026, QUE PRIORIZA O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À NATUREZA.
Processo N°: 4414/2026 Protocolo N°: 4878 ID: 51123 Data: 20/10/2026 09:15:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 1042/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA ESPECÍFICO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS POR ONDE TRANSITA O TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4306/2026 Protocolo N°: 4751 ID: 50973 Data: 13/10/2026 09:52:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 1041/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.490/2026, QUE DISPÕE SOBRE O TRASLADO DE PESSOAS PARA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML.
Processo N°: 4305/2026 Protocolo N°: 4750 ID: 50972 Data: 13/10/2026 09:50:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 1040/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE AÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A EXPANSÃO DE VAGAS DE ENSINO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4304/2026 Protocolo N°: 4749 ID: 50974 Data: 13/10/2026 09:47:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 1019/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS, CUSTOS, ORDENS DE SERVIÇO E EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELAS ADEQUAÇÕES DAS ESCOLAS ÀS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB).
Processo N°: 4184/2026 Protocolo N°: 4624 ID: 50855 Data: 06/10/2026 10:29:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 1018/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA ATENÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 4183/2026 Protocolo N°: 4623 ID: 50850 Data: 06/10/2026 10:27:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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