Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: Vitor Tadeu 
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Emenda Modificativa n° 1/2024
MODIFICA O CAPUT DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 47/2024, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1553/2024 Protocolo N°: 2190 ID: 35393 Data: 11/06/2024 17:46:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
FICA MODIFICADO A EMENTA E O CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 5° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5 DE 2023, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 2925/2023 Protocolo N°: 4326 ID: 32605 Data: 21/11/2023 17:22:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O ART. 2° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°12/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1867/2023 Protocolo N°: 4157 ID: 32556 Data: 14/11/2023 15:04:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2023, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, O MÊS JANEIRO BRANCO.
Processo N°: 2905/2023 Protocolo N°: 3654 ID: 31965 Data: 10/10/2023 16:02:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O § 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2023, QUE DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA, CARTAZ OU BANNER NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, FARMÁCIAS E DROGARIAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS DA CIDADE DE CAÇAPAVA A DIVULGAR OS TELEFONES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS RELEVANTES.
Processo N°: 2542/2023 Protocolo N°: 3306 ID: 31613 Data: 19/09/2023 09:02:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2023
MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 79/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5410, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025.
Processo N°: 2122/2023 Protocolo N°: 3046 ID: 31311 Data: 29/08/2023 17:07:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2023
MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 79/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5410, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025.
Processo N°: 2122/2023 Protocolo N°: 3045 ID: 31316 Data: 29/08/2023 17:07:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2023
MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 79/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5410, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025.
Processo N°: 2122/2023 Protocolo N°: 3044 ID: 31313 Data: 29/08/2023 17:06:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 79/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5410, DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 A 2025.
Processo N°: 2122/2023 Protocolo N°: 3043 ID: 31317 Data: 29/08/2023 17:05:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2023
MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2023, QUE INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 859/2023 Protocolo N°: 1376 ID: 29571 Data: 25/04/2023 14:06:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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