Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Aditiva Autor: Rodrigo Meireles 
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Última atualização: 04/08/2026   IMPRIMIR
Emenda Aditiva n° 1/2026
ADICIONA UM ART. APÓS O 1º AO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, REVOGA A LEI Nº 3.673, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.430, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1970, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 3335 ID: 49471 Data: 04/08/2026 14:07:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 6/2022
ACRESCENTA O ART. 6°-A E §§ 1° E 2° AO PROJETO DE LEI Nº 51/2022, QUE DISPÕE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1484/2022 Protocolo N°: 3430 ID: 27616 Data: 22/11/2022 15:17:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
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