Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Maicon Goiembiesqui 
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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 1056/2026
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DA COMPETÊNCIA LEGAL E DA DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA EDITAR PORTARIAS REGULAMENTANDO PROCEDIMENTOS DE EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4398/2026 Protocolo N°: 4862 ID: 51102 Data: 19/10/2026 15:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Requerimento n° 1055/2026
REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 810/2026, ACERCA DOS ESTUDOS E ANÁLISES RELACIONADOS AO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2027, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA DE DÉBITOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 4397/2026 Protocolo N°: 4861 ID: 51098 Data: 19/10/2026 15:32:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Requerimento n° 1054/2026
REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES ÀS OCUPAÇÕES IRREGULARES DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 868/2026.
Processo N°: 4396/2026 Protocolo N°: 4860 ID: 51097 Data: 19/10/2026 15:26:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Requerimento n° 1053/2026
REQUER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSÍVEL NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES GINECOLÓGICOS PREVENTIVOS E MAMOGRAFIAS EM MULHERES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 4395/2026 Protocolo N°: 4859 ID: 51096 Data: 19/10/2026 15:23:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Requerimento n° 1052/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO, LIBERAÇÃO, DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE ATÉ R$ 65.000.000,00 (SESSENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS), AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.391/2025, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4394/2026 Protocolo N°: 4858 ID: 51089 Data: 19/10/2026 15:20:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Requerimento n° 1031/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA, OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DA AVENIDA BRASIL, INCLUINDO A RECONSTRUÇÃO DAS PONTES, A REPOSIÇÃO DE TUBULAÇÕES E A AUSÊNCIA DO PRAZO DE CONCLUSÃO NA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA.
Processo N°: 4285/2026 Protocolo N°: 4730 ID: 50957 Data: 13/10/2026 08:41:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Requerimento n° 1030/2026
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AO DIA DO PROFESSOR, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO, ÀS 19 HORAS NO SALÃO DA CASA DA CRIANÇA.
Processo N°: 4283/2026 Protocolo N°: 4728 ID: 50914 Data: 13/10/2026 08:38:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Requerimento n° 1026/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA DE ATENDIMENTO, O QUANTITATIVO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E A DEMANDA ATUALIZADA POR CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4271/2026 Protocolo N°: 4712 ID: 50950 Data: 13/10/2026 07:58:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Requerimento n° 1025/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.474/2026, REFERENTE À SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 4270/2026 Protocolo N°: 4711 ID: 50949 Data: 13/10/2026 07:56:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Requerimento n° 1024/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, CADASTRAMENTO NO SISTEMA SEM PAPEL, LIBERAÇÃO DE RECURSOS E PREVISÃO DE RECONSTRUÇÃO DAS PONTES DA MARAMBAIA E TATAÚBA.
Processo N°: 4269/2026 Protocolo N°: 4710 ID: 50948 Data: 13/10/2026 07:54:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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