Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: Maicon Goiembiesqui 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 90/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "INSERVÍVEL QUE SERVE", DESTINADO À CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3580/2026 Protocolo N°: 4992 ID: 51163 Data: 20/10/2026 17:36:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 85/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.340, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3471/2026 Protocolo N°: 4990 ID: 51164 Data: 20/10/2026 17:31:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O INCISO IX DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 89/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE "CAÇAPAVA TEM REMÉDIO EM CASA", DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3579/2026 Protocolo N°: 4835 ID: 51020 Data: 13/10/2026 17:34:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2026, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL E QUE SERÃO OBJETO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
Processo N°: 2035/2026 Protocolo N°: 4137 ID: 50284 Data: 08/09/2026 17:26:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O INCISO IV DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 62/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÕES TEMPORÁRIAS DO PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADAS "PARKLETS" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2373/2026 Protocolo N°: 3712 ID: 49815 Data: 18/08/2026 17:06:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Única Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 3243 ID: 49390 Data: 30/06/2026 17:42:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 3242 ID: 49388 Data: 30/06/2026 17:41:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
MODIFICA O ART. 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 26/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASINHAS PARA ”PET COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2026 Protocolo N°: 2168 ID: 48216 Data: 12/05/2026 17:37:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O ART. 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 26/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASINHAS PARA ”PET COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2026 Protocolo N°: 2167 ID: 48217 Data: 12/05/2026 17:36:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O INCISO IV DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 08/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DA NOSSA GENTE", NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS INTERSETORIAIS VOLTADAS AO CUIDADO E BEM-ESTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 1589 ID: 47623 Data: 16/04/2026 15:00:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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