Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Supressiva Autor: Maicon Goiembiesqui 
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Última atualização: 06/10/2026   IMPRIMIR
Emenda Supressiva n° 1/2026
SUPRIME O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 61/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2372/2026 Protocolo N°: 4704 ID: 50894 Data: 06/10/2026 17:40:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O INCISO VI DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6481 ID: 44529 Data: 21/10/2025 17:48:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva n° 3/2022
FICA SUPRIMIDA A NOMENCLATURA - “DIRETORES E VICE DIRETORES” - CONSTANTE NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2022.
Processo N°: 1382/2022 Protocolo N°: 2374 ID: 26433 Data: 06/09/2022 13:39:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
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