Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: Adilson Henrique 
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Última atualização: 23/06/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 52/2026, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 2045/2026 Protocolo N°: 3053 ID: 49109 Data: 23/06/2026 11:24:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA O § 1º, DO ART. 6º, E O ART. 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2024, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1553/2024 Protocolo N°: 2598 ID: 35770 Data: 10/07/2024 10:43:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2022
MODIFICA O ART. 3°, OS INCISOS IV E VIII DO ART. 4°, OS INCISOS II, V E VI DO ART. 5°, O INCISO I DO ART. 8°, O ART. 9° E OS INCISOS VI, XII DO ART. 10, DO PROJETO DE LEI Nº 54/2022.
Processo N°: 1603/2022 Protocolo N°: 2563 ID: 26657 Data: 20/09/2022 15:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2022
MODIFICA O ART. 11, O INCISO II DO ART. 15, O ART. 16, O INCISO II DO ART. 19, O § 2° DO ART. 21, O ART. 23, O ART. 25, O ART. 28 E O ART. 34, DO PROJETO DE LEI Nº 54/2022.
Processo N°: 1603/2022 Protocolo N°: 2562 ID: 26659 Data: 20/09/2022 15:40:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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