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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Sena
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Última atualização: 23/09/2025
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Projeto de Lei n° 56/2016
INSTITUI O DIA DO LIONS CLUBE INTERNATIONAL
Processo N°:
2645/2016
Protocolo N°:
2312
ID:
8413
Data:
01/11/2016 15:29:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise no setor
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Gomes de Sena
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 32/2016
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL OLÍVIA MARIA BORSOI, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
1325/2016
Protocolo N°:
991
ID:
7017
Data:
24/05/2016 15:52:24
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Gomes de Sena
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
L 5448/2016
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 56/2015
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “FESTA EM HONRA AO BOM JESUS DOS AFLITOS”.
Processo N°:
2236/2015
Protocolo N°:
ID:
4256
Data:
25/08/2015 11:17:25
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Gomes de Sena
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
L 5395/2015
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 53/2015
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEILOEIRO BENEFICENTE.
Processo N°:
2075/2015
Protocolo N°:
ID:
4110
Data:
11/08/2015 13:39:03
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Gomes de Sena
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
L 5392/2015
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 52/2015
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DA PARÓQUIA DA VILA DO MENINO JESUS.
Processo N°:
2047/2015
Protocolo N°:
ID:
4075
Data:
11/08/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Gomes de Sena
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
L 5391/2015
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 51/2015
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RENAIS.
Processo N°:
2046/2015
Protocolo N°:
ID:
4076
Data:
11/08/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Gomes de Sena
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
L 5390/2015
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 38/2015
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
Processo N°:
1695/2015
Protocolo N°:
ID:
3676
Data:
23/06/2015 14:25:27
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Gomes de Sena
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
L 5377/2015
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 35/2015
INSTITUÍ A “SEMANA MUNICIPAL DO FEIRÃO DE EMPREGOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1630/2015
Protocolo N°:
ID:
3616
Data:
16/06/2015 14:53:21
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Gomes de Sena
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
L 5397/2015
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 29/2015
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1235/2015
Protocolo N°:
ID:
3247
Data:
11/05/2015 14:01:15
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Gomes de Sena
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
L 5376/2015
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei n° 28/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1162/2015
Protocolo N°:
ID:
3128
Data:
05/05/2015 14:04:51
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Gomes de Sena
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