Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Lucio da Pastelaria 
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Projeto de Lei Complementar n° 4/2019
“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO SETOR 3 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/1999, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO".
Processo N°: 1051/2019 Protocolo N°: 1050 ID: 15966 Data: 28/05/2019 09:38:32 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
DETALHES
PROCESSO
C 335/2019
Projeto de Lei Complementar n° 1/2018
“ALTERA O SETOR 41, CONSTANTE DO INCISO I DO ARTIGO 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 04 DE JANEIRO DE 1999.”
Processo N°: 24/2018 Protocolo N°: 24 ID: 11949 Data: 05/02/2018 17:15:21 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
DETALHES
PROCESSO
C 329/2018
Projeto de Lei Complementar n° 17/2017
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 04 DE JANEIRO DE 1999, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2843/2017 Protocolo N°: 2844 ID: 11805 Data: 08/12/2017 16:39:37 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
DETALHES
PROCESSO
C 330/2018
Projeto de Lei Complementar n° 14/2017
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO SETOR 41 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/1999, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2341/2017 Protocolo N°: 2342 ID: 11275 Data: 09/10/2017 10:23:28 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
DETALHES
PROCESSO
C 324/2017
Projeto de Lei Complementar n° 9/2017
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/1999, DE 04 DE JANEIRO DE 1999, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1963/2017 Protocolo N°: 1964 ID: 10856 Data: 15/08/2017 15:23:30 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
DETALHES
PROCESSO
C 322/2017
Projeto de Lei Complementar n° 8/2017
“ALTERA O SETOR 41, CONSTANTE DO INCISO I DO ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº109, DE 04 DE JANEIRO DE 1999.”
Processo N°: 1823/2017 Protocolo N°: 1824 ID: 10703 Data: 01/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
DETALHES
PROCESSO
C 321/2017
Projeto de Lei Complementar n° 6/2017
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NOS SETORES 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44 E 45 DO ANEXO I E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/1999, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1554/2017 Protocolo N°: 1555 ID: 10426 Data: 27/06/2017 10:02:18 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
DETALHES
PROCESSO
C 318/2017
Projeto de Lei Complementar n° 3/2016
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119/1999, QUE TRATA SOBRE A OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1469/2016 Protocolo N°: 1136 ID: 7170 Data: 07/06/2016 17:10:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2015
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO SETOR 47 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/1999, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 318/2015 Protocolo N°: ID: 2351 Data: 24/02/2015 16:02:19 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lucio Mauro Fonseca
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