Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Maicon Goiembiesqui 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O ART. 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 90/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "INSERVÍVEL QUE SERVE", DESTINADO À CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3580/2026 Protocolo N°: 4992 ID: 51163 Data: 20/10/2026 17:36:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2026
ACRESCENTA UM ARTIGO APÓS O ARTIGO 2º AO PROJETO DE LEI Nº 90/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "INSERVÍVEL QUE SERVE", DESTINADO À CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3580/2026 Protocolo N°: 4991 ID: 51162 Data: 20/10/2026 17:32:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
MODIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 85/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.340, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3471/2026 Protocolo N°: 4990 ID: 51164 Data: 20/10/2026 17:31:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Moção n° 463/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR AGNALDO DE FRANCO, SERVIDOR DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, SETOR SIMS, PELOS 29 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4494/2026 Protocolo N°: 4961 ID: 51203 Data: 20/10/2026 16:38:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Indicação n° 2717/2026
INDICA MANUTENÇÃO URGENTE NAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARA SÃO JUDAS TADEU.
Processo N°: 4493/2026 Protocolo N°: 4960 ID: 51183 Data: 20/10/2026 16:35:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Indicação n° 2716/2026
INDICA MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DO PAM DA VILA, NO BAIRRO VILA MENINO JESUS.
Processo N°: 4492/2026 Protocolo N°: 4959 ID: 51184 Data: 20/10/2026 16:34:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Indicação n° 2715/2026
INDICA MANUTENÇÃO NA RUA ESMERALDA, AO LADO DO DEPÓSITO RAMOS, NO BAIRRO QUINTA SAMAMBAIA.
Processo N°: 4491/2026 Protocolo N°: 4958 ID: 51185 Data: 20/10/2026 16:34:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Indicação n° 2714/2026
INDICA MANUTENÇÃO NA AVENIDA HONÓRIO FERREIRA PEDROSA, 835, NO BAIRRO NOVA CAÇAPAVA.
Processo N°: 4490/2026 Protocolo N°: 4957 ID: 51186 Data: 20/10/2026 16:33:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Indicação n° 2713/2026
INDICA LIMPEZA DE APP E INSTALAÇÃO DE PLACA SOBRE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA RUA CARLOS RAIMUNDO DA SILVA, NO BAIRRO ELDORADO.
Processo N°: 4489/2026 Protocolo N°: 4956 ID: 51187 Data: 20/10/2026 16:32:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Indicação n° 2712/2026
INDICA A MANUTENÇÃO NA RUA MIGUEL BENEDITO DA SILVA, 457, NO BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°: 4488/2026 Protocolo N°: 4955 ID: 51188 Data: 20/10/2026 16:31:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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