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Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2020
Autor:
Jorge Treinador
Localizada(s)
148
proposição(ões) para sua busca
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Requerimento n° 729/2020
EMENTA: INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI N° 64/2020; PROJETO DE LEI N° 65/2020; PROJETO DE LEI N° 66/2020; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2020 E; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2020.
Processo N°:
1405/2020
Protocolo N°:
1403
ID:
19117
Data:
16/12/2020 14:07:16
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 726/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O RUÍDO EXCESSIVO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO E SUAS NORMAS DISCIPLINARES PARA GARANTIR O SOSSEGO PÚBLICO.
Processo N°:
1402/2020
Protocolo N°:
1400
ID:
19116
Data:
15/12/2020 10:23:06
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2020
DENOMINA-SE “PROF.ª RUTH OZELINDA SILVA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
1400/2020
Protocolo N°:
1398
ID:
19111
Data:
15/12/2020 09:38:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SUELI COUTO DOS SANTOS.
Processo N°:
1399/2020
Protocolo N°:
1397
ID:
19110
Data:
15/12/2020 09:37:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARY DOS SANTOS.
Processo N°:
1398/2020
Protocolo N°:
1396
ID:
19109
Data:
15/12/2020 09:37:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 718/2020
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ÍNTEGRA DO TERMO ADITIVO Nº 02/2020 AO CONTRATO Nº 01/2018, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 31.777,28 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
Processo N°:
1390/2020
Protocolo N°:
1388
ID:
19102
Data:
08/12/2020 09:52:48
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2020
DENOMINA-SE “PAULO BORGES CARNEIRO MONTEIRO” A PISTA DE BICICROSS, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO NORONHA FERRAZ, BAIRRO JARDIM JEQUITIBÁ (AO LADO DO CLUBE JEQUITIBÁ).
Processo N°:
1387/2020
Protocolo N°:
1385
ID:
19101
Data:
08/12/2020 09:41:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2020
DENOMINA-SE “ADALBERTO LUÍS HONÓRIO (BETO ALLIGATOR)” A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL.
Processo N°:
1386/2020
Protocolo N°:
1384
ID:
19100
Data:
08/12/2020 09:40:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 716/2020
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 194/2020, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE KIT DE LEGUMES (COVID 19) PARA DISTRIBUIÇÃO NAS REDES DE ENSINO, NO VALOR DE R$ 49.840,00 (QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
Processo N°:
1378/2020
Protocolo N°:
1376
ID:
19078
Data:
01/12/2020 10:03:03
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 715/2020
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ÍNTEGRA DA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 209/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA GERENCIAMENTO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO.
Processo N°:
1377/2020
Protocolo N°:
1375
ID:
19077
Data:
01/12/2020 10:02:37
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
DETALHES
PROCESSO
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