PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Supressiva 1/2025

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Data de apresentação 01/04/2025 14:02:08

N° Processo 434/2025

N° Protocolo 2060/2025

ID 39784

Ementa

Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei 25/2025 que institui o Dia Municipal da Pessoa com Visão Monocular no Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Dani Galdino;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 25/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 172/2025

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 22 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 09/04/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 10 dias, 3 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/04/2025 09:12:04	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 08/04/2025 15:48:22	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 91/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025.

Recebimento: 02/04/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/04/2025 10:02:56	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2025 10:00:06	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 16 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Emendas lidas, consideradas objetos de deliberação e encaminhadas à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 9ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 01 de abril de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/04/2025 17:36:09	Ação: Analisado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 01/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 01/04/2025 14:02:08	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital