PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 44/2022

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Data de apresentação 01/04/2022 10:32:23

N° Processo 447/2022

N° Protocolo 643/2022

ID 24107

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2022, que institui o “Dia Municipal da Inclusão da Pessoa com Deficiência Síndrome de Down” no Calendário do Município de Caçapava, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março e dá outras providências.

Autoria

Wellington Felipe;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 23/2022

Histórico da Tramitação _{306 Dia(s), 4 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 01/02/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2022	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/02/2023 14:36:29	Ação: Juntar Parecer ao Projeto
Tempo gasto: 99 dias, 23 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 321/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2022 Despacho 197/2022 - Despacho de envio de parecer pelo Relator

Recebimento: 12/04/2022	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 16/09/2022 15:08:11	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 156 dias, 21 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Processo tramitado fora do período de vigência do contrato com a fornecedora do software legislativo, portanto encaminho à Secretaria Legislativa para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2022	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/04/2022 16:19:04	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 7 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2022	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 01/04/2022 16:10:57	Ação: Relator(a) Nomeado(a)

Complemento da Ação: Nomeio TELMA DE FÁTIMA como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/04/2022 10:32:26	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital