PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 4/2020

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Data de apresentação 20/02/2020 16:28:48

N° Processo 175/2020

N° Protocolo 174/2020

ID 17745

Ementa

Denomina “Denomina Vereador Francisco Jannuzzi Sobrinho a creche que especifica e dá outras providências”

Autoria

Glauco Spinelli Jannuzzi;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5767/2020

Histórico da Tramitação _{1738 Dia(s), 4 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 21/09/2020	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1524 dias, 5 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/09/2020	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/09/2020 15:29:12	Ação: Promulgação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.767, de 23 de junho de 2020 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 5767/2020 - Lei nº 5767, de 23 de junho de 2020 - Promulgação do Projeto de Lei nº 04/2020

Recebimento: 21/09/2020	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/09/2020 15:27:30	Ação: Resposta Recebida

Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio de Ofício.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2020	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/09/2020 15:26:48	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado e transformado em autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 116/2020 - Ofício nº 116/2020 - Autógrafo do Projeto de Lei nº 04/2020

Recebimento: 21/09/2020	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2020 15:25:42	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Por força do Requerimento nº 270/2020, o projeto foi deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09/06/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2020	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2020 15:24:23	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Pareceres são favoráveis ao projeto. Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09/06/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2020	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 21/09/2020 15:23:29	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2020 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 04/2020

Recebimento: 21/09/2020	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 21/09/2020 15:22:29	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2020

Recebimento: 21/09/2020	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/09/2020 15:19:41	Ação: Analisado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2020 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 04/2020

Recebimento: 21/09/2020	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2020 15:13:33	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 27/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2020	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/09/2020 15:13:09	Ação: Analisado
Tempo gasto: 213 dias, 22 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 27/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2020	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 20/02/2020 16:28:50	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1738 Dia(s), 4 horas, 56 minuto(s).}

21/09

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1524 dias, 5 horas, 55 minutos

21/09

Providência para promulgar Departamento Legislativo 1 minuto Promulgação Despacho Eletrônico - 21/09/2020 Resposta

21/09

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 21/09/2020

21/09

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/09/2020 Ofício

21/09

2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 21/09/2020

21/09

1ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 21/09/2020

21/09

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 21/09/2020 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

21/09

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 2 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 21/09/2020 Parecer Comissão de Justiça e Redação

21/09

Análise Jurídica da Proposição Departamento Legislativo 6 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 21/09/2020 Parecer Procuradoria Jurídica

21/09

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/09/2020

set

20/02

Análise no setor Departamento Legislativo 213 dias, 22 horas, 44 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 21/09/2020

20/02

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/02/2020

fev

2020

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 4/2020

Histórico da Tramitação 1738 Dia(s), 4 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1738 Dia(s), 4 horas, 56 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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