PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 89/2019

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Data de apresentação 05/11/2019 13:49:28

N° Processo 2178/2019

N° Protocolo 2178/2019

ID 17227

Ementa

Denomina “Emerson Mautone (Pomarola)” a rua “A”, no bairro Boa Esperança, Boa Vista.

Autoria

Elisabete Natali Alvarenga;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5746/2019

Histórico da Tramitação _{1844 Dia(s), 17 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 13/02/2020	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1744 dias, 20 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2020	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/02/2020 10:10:58	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.746, de 26 de dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2020	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/02/2020 10:10:25	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 636/2019 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 5/2020 - Ofício n° 636/2019 - Promulgação do Projeto de Lei n° 89/2019

Recebimento: 13/02/2020	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/02/2020 10:08:54	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 432/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 4/2019 - Ofício n° 432/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 89/2019

Recebimento: 13/02/2020	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/02/2020 10:06:13	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 10/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2020	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 13/02/2020 10:05:41	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 26/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2020	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 13/02/2020 10:02:40	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 3/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 89/2019

Recebimento: 13/02/2020	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 13/02/2020 10:01:52	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 89/2019

Recebimento: 13/02/2020	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 13/02/2020 10:00:13	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 89/2019

Recebimento: 13/02/2020	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 13/02/2020 09:58:07	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 13/02/2020 09:57:22	Ação: Analisado
Tempo gasto: 99 dias, 20 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 05/11/2019 13:49:29	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1844 Dia(s), 17 horas, 19 minuto(s).}

13/02

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1744 dias, 20 horas, 57 minutos

13/02

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 13/02/2020

13/02

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 1 minuto Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 13/02/2020 Resposta

13/02

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/02/2020 Ofício

13/02

2ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 13/02/2020

13/02

1ª Discussão e Votação Plenário 3 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 13/02/2020

13/02

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento Pela aprovação Despacho Eletrônico - 13/02/2020 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

13/02

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 13/02/2020 Parecer Comissão de Justiça e Redação

13/02

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 2 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 13/02/2020 Parecer Procuradoria Jurídica

13/02

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/02/2020

fev

2020

05/11

Análise no setor Departamento Legislativo 99 dias, 20 horas, 7 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 13/02/2020

05/11

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/11/2019

nov

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 89/2019

Histórico da Tramitação 1844 Dia(s), 17 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1844 Dia(s), 17 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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