PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 84/2019

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Data de apresentação 24/10/2019 16:21:14

N° Processo 2088/2019

N° Protocolo 2088/2019

ID 17134

Ementa

Denomina “Estrada Municipal Professora Maria Lucia de Sales Escribano” a via pública que específica.

Autoria

Glauco Spinelli Jannuzzi;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5745/2019

Histórico da Tramitação _{1854 Dia(s), 18 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 29/01/2020	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1758 dias, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/01/2020	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/01/2020 10:28:36	Ação: Promulgação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.745, de 26 de dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2020	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/01/2020 10:27:32	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício nº 636/2019 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 1/2020 - Ofício n° 636/2019 - Promulgação do Projeto de Lei n° 84/2019

Recebimento: 29/01/2020	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/01/2020 10:26:03	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado e transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 432/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2019 - Ofício n° 432/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 84/2019

Recebimento: 29/01/2020	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/01/2020 10:19:35	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Por força do Requerimento nº 997/2019, o projeto foi deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 10/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2020	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/01/2020 10:18:06	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 10/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2020	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 29/01/2020 10:13:34	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 84/2019

Recebimento: 29/01/2020	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 29/01/2020 10:12:41	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 84/2019

Recebimento: 29/01/2020	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 29/01/2020 10:11:33	Ação: Analisado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 84/2019

Recebimento: 29/01/2020	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 29/01/2020 10:06:53	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 29/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/01/2020 10:06:05	Ação: Analisado
Tempo gasto: 96 dias, 17 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 29/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 24/10/2019 16:21:14	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1854 Dia(s), 18 horas, 47 minuto(s).}

29/01

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1758 dias, 40 minutos

29/01

Providência para promulgar Departamento Legislativo 1 minuto Promulgação Despacho Eletrônico - 29/01/2020

29/01

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 1 minuto Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 29/01/2020 Resposta

29/01

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 6 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 29/01/2020 Ofício

29/01

2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 29/01/2020

29/01

1ª Discussão e Votação Plenário 4 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 29/01/2020

29/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento Pela aprovação Despacho Eletrônico - 29/01/2020 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

29/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 29/01/2020 Parecer Comissão de Justiça e Redação

29/01

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 4 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 29/01/2020 Parecer Procuradoria Jurídica

29/01

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 29/01/2020

jan

2020

24/10

Análise no setor Departamento Legislativo 96 dias, 17 horas, 44 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 29/01/2020

24/10

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/10/2019

out

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 84/2019

Histórico da Tramitação 1854 Dia(s), 18 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1854 Dia(s), 18 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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