PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 39/2019

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Data de apresentação 03/06/2019 15:33:11

N° Processo 1091/2019

N° Protocolo 1090/2019

ID 16002

Ementa

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A 'CORRIDA DUQUE DE CAXIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria

Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5706/2019

Histórico da Tramitação _{1997 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 10/09/2019	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1899 dias, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2019	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/09/2019 10:58:26	Ação: Promulgação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.706, de 24 de julho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2019	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/09/2019 10:57:01	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 370/2019 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 5/2019 - Ofício n° 370/2019 - Promulgação do Projeto de Lei n° 39/2019

Recebimento: 10/09/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/09/2019 10:53:03	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 196/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 4/2019 - Ofício n° 196/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 39/2019

Recebimento: 10/09/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2019 10:50:15	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 02/07/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2019 10:42:10	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões são favoráveis. Projeto de Lei deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 25/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 10/09/2019 10:39:00	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 2 horas
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 3/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 39/2019

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 10/09/2019 08:38:18	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 15 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 39/2019

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/09/2019 16:57:00	Ação: Analisado
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 39/2019

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2019 16:36:08	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 04/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/09/2019 16:34:50	Ação: Analisado
Tempo gasto: 98 dias, 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 04/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 03/06/2019 15:33:11	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1997 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).}

10/09

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1899 dias, 35 minutos

10/09

Providência para promulgar Departamento Legislativo 1 minuto Promulgação Despacho Eletrônico - 10/09/2019

10/09

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 3 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 10/09/2019 Resposta

10/09

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/09/2019 Ofício

10/09

2ª Discussão e Votação Plenário 8 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 10/09/2019

10/09

1ª Discussão e Votação Plenário 3 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 10/09/2019

10/09

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 2 horas Pela aprovação Despacho Eletrônico - 10/09/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

09/09

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 15 horas, 41 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 10/09/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

09/09

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 20 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 09/09/2019 Parecer Procuradoria Jurídica

09/09

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 1 minuto Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/09/2019

set

03/06

Análise no setor Departamento Legislativo 98 dias, 1 hora, 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 09/09/2019

03/06

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/06/2019

jun

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 39/2019

Histórico da Tramitação 1997 Dia(s), 20 horas, 0 minuto(s).

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