PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 38/2019

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Data de apresentação 30/05/2019 15:20:36

N° Processo 1089/2019

N° Protocolo 1088/2019

ID 15983

Ementa

Modifica a ementa e o art. 1º da Lei 5647/2019, que denomina Avenida Carbenet Sauvignon a via pública que especifica.

Autoria

Reinalma Montalvão;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5705/2019

Histórico da Tramitação _{2001 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 07/07/2020	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1597 dias, 21 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/07/2020	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/07/2020 14:31:26	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5705, de 24 de julho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2020	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/07/2020 14:31:01	Ação: Resposta Recebida

Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício nº 370/2019 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 370/2019 - Ofício nº 370/2019

Recebimento: 07/07/2020	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/07/2020 14:30:04	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado e transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício nº 223/2019 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 223/2019 - Ofício nº 223/2019

Recebimento: 07/07/2020	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 07/07/2020 14:28:43	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 16/07/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2020	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 07/07/2020 14:28:16	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 16/07/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2020	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 07/07/2020 14:27:58	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 38/2019

Recebimento: 07/07/2020	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 07/07/2020 14:26:57	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2019

Recebimento: 07/07/2020	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 07/07/2020 14:25:38	Ação: Analisado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 38/2019

Recebimento: 07/07/2020	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 07/07/2020 14:20:35	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 04/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/07/2020 14:20:11	Ação: Analisado
Tempo gasto: 403 dias, 22 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 04/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 30/05/2019 15:20:36	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2001 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}

07/07

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1597 dias, 21 horas, 31 minutos

07/07

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 07/07/2020

07/07

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 07/07/2020 Resposta

07/07

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/07/2020 Ofício

07/07

2ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 07/07/2020

07/07

1ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 07/07/2020

07/07

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 07/07/2020 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

07/07

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 07/07/2020 Parecer Comissão de Justiça e Redação

07/07

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 5 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 07/07/2020 Parecer Procuradoria Jurídica

07/07

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/07/2020

jul

2020

30/05

Análise no setor Departamento Legislativo 403 dias, 22 horas, 59 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 07/07/2020

30/05

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/05/2019

mai

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 38/2019

Histórico da Tramitação 2001 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2001 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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