PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 31/2019

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Data de apresentação 14/05/2019 11:28:48

N° Processo 957/2019

N° Protocolo 956/2019

ID 15841

Ementa

Denomina “Alça Viária PAULA DOS SANTOS ALMEIDA” a via pública que específica

Autoria

Glauco Spinelli Jannuzzi;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5697/2019

Histórico da Tramitação _{2020 Dia(s), 14 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 1958 dias, 16 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/07/2019 10:04:25	Ação: Promulgação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.697, de 02 de julho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/07/2019 10:02:08	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício nº 333/2019 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 1/2019 - Ofício n° 333/2019 - Promulgação do Projeto de Lei n° 31/2019

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/07/2019 10:00:48	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 177/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2019 - Ofício n° 177/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 31/2019

Recebimento: 15/07/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2019 09:58:48	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Por força de requerimento, o projeto foi deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 18/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2019 09:57:52	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 18/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 15/07/2019 09:56:00	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2019

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 15/07/2019 09:54:45	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 31/2019

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/07/2019 09:53:23	Ação: Analisado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 31/2019

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 15/07/2019 09:48:03	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 14/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/07/2019 09:47:08	Ação: Analisado
Tempo gasto: 61 dias, 22 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 14/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 14/05/2019 11:28:49	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2020 Dia(s), 14 horas, 49 minuto(s).}

15/07

Arquivamento permanente Departamento Legislativo 1958 dias, 16 horas, 14 minutos

15/07

Providência para promulgar Departamento Legislativo 2 minutos Promulgação Despacho Eletrônico - 15/07/2019

15/07

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 1 minuto Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 15/07/2019 Resposta

15/07

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/07/2019 Ofício

15/07

2ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 15/07/2019

15/07

1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 15/07/2019

15/07

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 15/07/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

15/07

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 15/07/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

15/07

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 5 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 15/07/2019 Parecer Procuradoria Jurídica

15/07

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/07/2019

jul

14/05

Análise no setor Departamento Legislativo 61 dias, 22 horas, 18 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 15/07/2019

14/05

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/05/2019

mai

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 31/2019

Histórico da Tramitação 2020 Dia(s), 14 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2020 Dia(s), 14 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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