Recebimento: 17/09/2020 |
Fase: Arquivamento permanente |
Setor:Departamento Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 1525 dias, 20 horas, 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 17/09/2020 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 17/09/2020 14:34:28 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 188 § 6º do Regimento Interno, promulgado pela Presidente da Câmara, em Lei Municipal nº 5.727, de 22 de outubro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 17/09/2020 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 17/09/2020 14:33:08 |
Ação: Pela Rejeição do Veto
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Deliberado o Ofício nº 385/2019, o parecer da Comissão de Justiça e Redação é favorável ao Veto Total. Em votação, o Veto Total foi rejeitado por 7 (sete) votos na Sessão Ordinária do dia 15/10/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
Recebimento: 17/09/2020 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
Envio: 17/09/2020 14:26:37 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 06/08/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 17/09/2020 |
Fase: Aguardar Resposta do Ofício |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 17/09/2020 14:16:17 |
Ação: Veto Total
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício nº 385/2019 (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resposta 385/2019 - Ofício nº 385/2019
|
|
|
Recebimento: 17/09/2020 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 17/09/2020 14:14:07 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Redação Final aprovada. Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado e transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 208/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 208/2019 - Ofício n° 208/2019_Autógrafo PL nº 15/2019
|
|
|
Recebimento: 17/09/2020 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 17/09/2020 14:07:25 |
Ação: Pela aprovação
|
|
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 02/07/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 17/09/2020 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 17/09/2020 14:06:52 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Foi apresentada uma Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto na Sessão Ordinária do dia 25/06/2019. Em votação, a Emenda foi aprovada por unanimidade, fazendo parte do projeto. Os pareceres do projeto foram favoráveis e em votação foi deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 25/06/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
Recebimento: 17/09/2020 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
Envio: 17/09/2020 13:46:17 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 09/04/2019 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 17/09/2020 13:45:30 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 527 dias, 3 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 09/04/2019 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
Envio: 09/04/2019 10:03:01 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|