PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 90/2018

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Data de apresentação 23/10/2018 08:22:56

N° Processo 1976/2018

N° Protocolo 1974/2018

ID 14043

Ementa

Cria o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal no município de Caçapava e dá outras providências

Autoria

Glauco Spinelli Jannuzzi;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5685/2019

Histórico da Tramitação _{2221 Dia(s), 2 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 1986 dias, 18 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/06/2019 16:18:37	Ação: Promulgação
Tempo gasto: 34 minutos
Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.685, de 29 de abril de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/06/2019 15:43:49	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício nº 239/2019 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 1/2019 - Ofício nº 239/2019 - Promulgação do Projeto de Lei nº 90/2019

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/06/2019 15:41:32	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado e transformado em autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2019 - Ofício nº 89/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei nº 90/2018

Recebimento: 14/06/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/06/2019 15:40:39	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/06/2019 15:40:21	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da comissão de finanças e orçamento é a favor do projeto. O parecer da comissão de Justiça e redação é contra. Em votação, o parecer foi rejeitado por 05 (cinco) votos a 03 (três). Em discussão o projeto: foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 04/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Educação e Juventude
Envio: 14/06/2019 15:39:57	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Educação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Educação e Juventude 1/2018 - Parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 90/2018

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 14/06/2019 15:38:55	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 90/2018

Recebimento: 10/06/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 14/06/2019 15:28:48	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 90/2018

Recebimento: 10/06/2019	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 10/06/2019 17:05:11	Ação: Analisado
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2018 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 90/2018

Recebimento: 10/06/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2019 16:51:55	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 23/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/06/2019 16:51:09	Ação: Analisado
Tempo gasto: 230 dias, 8 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 23/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2018	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 23/10/2018 08:22:58	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2221 Dia(s), 2 horas, 27 minuto(s).}

14/06

Arquivamento permanente Departamento Legislativo

14/06

Providência para promulgar Departamento Legislativo 34 minutos Promulgação Despacho Eletrônico - 14/06/2019

14/06

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 2 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 14/06/2019 Resposta

14/06

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/06/2019 Ofício

14/06

2ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 14/06/2019

14/06

1ª Discussão e Votação Plenário Pela aprovação Despacho Eletrônico - 14/06/2019

14/06

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Educação e Juventude 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 14/06/2019 Parecer Comissão de Educação e Juventude

14/06

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 10 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 14/06/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

10/06

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 3 dias, 22 horas, 23 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 14/06/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

10/06

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 13 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 10/06/2019 Ofício

10/06

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/06/2019

jun

2019

23/10

Análise no setor Departamento Legislativo 230 dias, 8 horas, 28 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 10/06/2019

23/10

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/10/2018

out

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 90/2018

Histórico da Tramitação 2221 Dia(s), 2 horas, 27 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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