PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 79/2018

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Data de apresentação 11/09/2018 13:53:23

N° Processo 1733/2018

N° Protocolo 1731/2018

ID 13776

Ementa

Denomina “Maria Antonia dos Santos”, a via pública, que especifica.

Autoria

Reinalma Montalvão;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5624/2018

Histórico da Tramitação _{2262 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 27/11/2018	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2185 dias, 20 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2018	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/11/2018 14:44:29	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.624, de 31 de outubro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2018	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/11/2018 14:42:44	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 449/2018 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 1733/2018 - Ofício n° 449/2018 - Promulgação do Projeto de Lei n° 79/2018

Recebimento: 27/11/2018	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/11/2018 14:40:41	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 348/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1733/2018 - Ofício n° 348/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei n° 79/2018

Recebimento: 27/11/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/11/2018 14:18:42	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 23/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2018	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/11/2018 14:16:55	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 16/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 27/11/2018 14:15:49	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1733/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 79/2018

Recebimento: 27/11/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 27/11/2018 14:13:27	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1733/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 79/2018

Recebimento: 27/11/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 27/11/2018 14:04:06	Ação: Analisado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1733/2018 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 79/2018

Recebimento: 27/11/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 27/11/2018 13:59:52	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 2 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 11/09/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2018	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/11/2018 10:53:13	Ação: Analisado
Tempo gasto: 76 dias, 20 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 11/09/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2018	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 11/09/2018 13:53:24	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2262 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).}

27/11

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2185 dias, 20 horas, 46 minutos

27/11

Providência para promulgar Departamento Legislativo 1 minuto Promulgação Despacho Eletrônico - 27/11/2018

27/11

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 2 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 27/11/2018 Resposta

27/11

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 21 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/11/2018 Ofício

27/11

2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 27/11/2018

27/11

1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 27/11/2018

27/11

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 2 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 27/11/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

27/11

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 9 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 27/11/2018 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

27/11

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 4 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 27/11/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

27/11

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 3 horas, 6 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/11/2018

nov

11/09

Análise no setor Departamento Legislativo 76 dias, 20 horas, 59 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 27/11/2018

11/09

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/09/2018

set

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 79/2018

Histórico da Tramitação 2262 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2262 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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