| Recebimento: 28/02/2018 |
Fase: Arquivamento permanente |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
Tempo gasto: 2457 dias, 19 horas, 31 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2018 |
Fase: Providência para promulgar |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/02/2018 16:20:24 |
Ação: Promulgação
|
|
Complemento da Ação: Promulgado em Lei Complementar n° 326, de 14 de dezembro 2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2018 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/02/2018 16:10:51 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei complementar aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 465/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 2670/2017 - Ofício n° 465/2017 - Autógrafo PLC 16/2017
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2018 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/02/2018 16:08:14 |
Ação: Pela aprovação
|
|
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por 8 (oito) votos a favor na Sessão Ordinária do dia 12/12/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2018 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/02/2018 16:07:43 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por 8 (oito) votos a favor na Sessão Ordinária do dia 12/12/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2018 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/02/2018 15:50:39 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 14/11/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2017 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/02/2018 15:49:34 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 106 dias, 5 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 14/11/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2017 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/11/2017 10:19:37 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|