PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 80/2017

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Data de apresentação 05/09/2017 10:14:43

N° Processo 2138/2017

N° Protocolo 2139/2017

ID 11048

Ementa

Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município a Semana de Orientação Profissional, para alunos de escolas públicas municipais de Caçapava, e da outras providencias

Autoria

Elisabete Natali Alvarenga;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5537/2017

Histórico da Tramitação _{2634 Dia(s), 4 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 26/01/2018	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2491 dias, 4 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/01/2018	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/01/2018 10:20:20	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.537, de 09 de novembro de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/01/2018	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/01/2018 10:19:04	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 491/2017 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 2138/2017 - Ofício n° 491/2017 - Promulgação PL 80/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/01/2018 10:17:20	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 17 dias, 16 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 394/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 2138/2017 - Ofício n° 394/2017 - Autógrafo PL 80/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2018 10:00:12	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 17/10/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2018	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2018 09:57:08	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 10/10/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 09/01/2018 09:39:10	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2138/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei nº 80/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Removido - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Envio: 09/01/2018 09:37:44	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2138/2017 - Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 80/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 09/01/2018 09:34:42	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 2138/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 80/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/01/2018 09:29:26	Ação: Analisado
Tempo gasto: 42 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 2138/2017 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 80/2017

Recebimento: 09/01/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2018 08:46:49	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 05/09/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2017	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/01/2018 08:46:06	Ação: Analisado
Tempo gasto: 125 dias, 22 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 05/09/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2017	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 05/09/2017 10:14:43	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2634 Dia(s), 4 horas, 7 minuto(s).}

26/01

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2491 dias, 4 horas, 1 minuto

26/01

Providência para promulgar Departamento Legislativo 1 minuto Promulgação Despacho Eletrônico - 26/01/2018

26/01

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 1 minuto Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 26/01/2018 Resposta

09/01

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 17 dias, 17 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/01/2018 Ofício

09/01

2ª Discussão e Votação Plenário 3 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018

09/01

1ª Discussão e Votação Plenário 17 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018

09/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

09/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Removido - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 3 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

09/01

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 5 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

09/01

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 42 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 09/01/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

09/01

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/01/2018

jan

2018

05/09

Análise no setor Departamento Legislativo 125 dias, 22 horas, 31 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 09/01/2018

05/09

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/09/2017

set

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 80/2017

Histórico da Tramitação 2634 Dia(s), 4 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2634 Dia(s), 4 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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