PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 70/2017

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Data de apresentação 04/07/2017 15:25:10

N° Processo 1673/2017

N° Protocolo 1674/2017

ID 10517

Ementa

Denomina “ Rua das Arapongas ”, a via pública, que específica.

Autoria

Reinalma Montalvão;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5519/2017

Histórico da Tramitação _{2699 Dia(s), 8 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 09/11/2017	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2571 dias, 13 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2017	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2017 10:46:22	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5.519, de 05 de setembro de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2017	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2017 10:45:23	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 405/2017 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1673/2017 - Ofício n° 405/2017 - Promulgação PL 70/2017

Recebimento: 09/11/2017	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2017 10:44:03	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 319/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1673/2017 - Ofício n° 319/2017 - Autógrafo PL 70/2017

Recebimento: 09/11/2017	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2017 10:35:36	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 29/08/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2017	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2017 10:34:35	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 22/08/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2017	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 09/11/2017 10:33:02	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1673/2017 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 70/2017

Recebimento: 31/10/2017	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 09/11/2017 10:31:31	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 8 dias, 20 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1673/2017 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 70/2017

Recebimento: 30/10/2017	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 30/10/2017 16:46:06	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1673/2017 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 70/2017

Recebimento: 30/10/2017	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2017 16:42:42	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 04/07/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2017	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/10/2017 16:37:37	Ação: Analisado
Tempo gasto: 118 dias, 1 hora, 12 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 04/07/2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2017	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 04/07/2017 15:25:10	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2699 Dia(s), 8 horas, 51 minuto(s).}

09/11

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2571 dias, 13 horas, 30 minutos

09/11

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 09/11/2017

09/11

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 1 minuto Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 09/11/2017 Ofício

09/11

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 8 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/11/2017 Ofício

09/11

2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/11/2017

09/11

1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/11/2017

09/11

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/11/2017 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

nov

31/10

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 9 dias, 17 horas, 45 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/11/2017 Parecer Comissão de Justiça e Redação

30/10

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 3 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 30/10/2017 Parecer Procuradoria Jurídica

30/10

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 5 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 30/10/2017

out

04/07

Análise no setor Departamento Legislativo 118 dias, 1 hora, 12 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 30/10/2017

04/07

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/07/2017

jul

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 70/2017

Histórico da Tramitação 2699 Dia(s), 8 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2699 Dia(s), 8 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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