PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Supressiva 1/2023

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Data de apresentação 28/02/2023 17:07:25

N° Processo 135/2023

N° Protocolo 549/2023

ID 28654

Ementa

Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei 16/2023, que institui no Município de Caçapava o “Dia Municipal da Biodiversidade” e dá outras providências.

Autoria

Telma Protetora;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 16/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 73/2023
Parecer da Comissão 82/2023

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 18 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 12/04/2023	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2023 11:16:11	Ação: Pela Aprovação da emenda

Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11/04/2023 e juntada ao Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2023 11:15:31	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 36 dias, 19 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer(s) da(s) Comissão(ões) à Emenda elaborado(s) (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Educação e Juventude 4/2023 - Parecer da Comissão da Educação a Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei 16/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação 68/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 16/2023

Recebimento: 06/03/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/03/2023 16:12:04	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 06/03/2023 15:44:04	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 43/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023.

Recebimento: 01/03/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/03/2023 13:31:14	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 01/03/2023 13:30:23	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 20 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 28/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/02/2023 17:08:56	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 28/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 28/02/2023 17:07:26	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 18 horas, 8 minuto(s).}

12/04

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

12/04

Discussão e Votação Única Plenário Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 12/04/2023

abr

06/03

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 36 dias, 19 horas, 3 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 12/04/2023 Parecer Comissão de Educação e Juventude Parecer Comissão de Justiça e Redação

06/03

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 28 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 06/03/2023

01/03

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 5 dias, 2 horas, 12 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 06/03/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

01/03

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 01/03/2023

mar

28/02

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 20 horas, 21 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 01/03/2023

28/02

Análise no setor Departamento Legislativo 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 28/02/2023

28/02

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 28/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 16/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Supressiva 1/2023

Histórico da Tramitação 42 Dia(s), 18 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 42 Dia(s), 18 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 18 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 18 horas, 8 minuto(s).}