PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2023

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Data de apresentação 18/04/2023 17:14:39

N° Processo 983/2023

N° Protocolo 1302/2023

ID 29470

Ementa

Modifica o Art. 1º, do Projeto de Lei Nº 41/2023, que altera a Lei Nº 5.972, de 08 de agosto de 2022, que dispõe sobre as tabelas dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo Meireles;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 41/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 143/2023

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2023 15:06:14	Ação: Pela Aprovação da emenda
Tempo gasto: 19 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária do dia 02/05/2023 e juntada ao Projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/05/2023 19:30:43	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 12 dias, 10 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 41/2023 elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 108/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 41/2023

Recebimento: 19/04/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/04/2023 08:52:24	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 15 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 19/04/2023 15:43:12	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 49 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 83/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2023.

Recebimento: 19/04/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/04/2023 13:58:19	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2023 13:58:03	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 20 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/04/2023 17:29:39	Ação: Analisado
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 18/04/2023 17:14:40	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).}

03/05

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

02/05

Discussão e Votação Única Plenário 19 horas, 35 minutos Pela Aprovação da emenda Despacho Eletrônico - 03/05/2023

mai

20/04

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 12 dias, 10 horas, 38 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 02/05/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

19/04

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 17 horas, 9 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 20/04/2023

19/04

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 1 hora, 44 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 19/04/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

19/04

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 19/04/2023

18/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 20 horas, 28 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/04/2023

18/04

Análise no setor Departamento Legislativo 14 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 18/04/2023

18/04

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 18/04/2023

abr

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 41/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 1/2023

Histórico da Tramitação 14 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 14 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).}