PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 3/2023

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Data de apresentação 10/10/2023 17:57:06

N° Processo 2162/2023

N° Protocolo 3687/2023

ID 32014

Ementa

Altera o Art. 1º do Projeto de Resolução Nº 14/2023, que altera a Resolução nº 09/2022, que disciplina a criação de Frente Parlamentar no Legislativo Caçapavense.

Autoria

Dandara;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Resolução 14/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 365/2023

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 16 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 17/01/2024 09:11:09	Ação: Pela Rejeição da emenda
Tempo gasto: 89 dias, 17 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: A Emenda Modificativa nº 03 foi rejeitada por 07 (sete) votos a 02 (dois) na 36ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 24 de outuburo de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/10/2023 15:59:39	Ação: Parecer(s) Elaborado(s)
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Resolução nº 14/2023 elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 247/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/10/2023 08:47:14	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 17/10/2023 16:02:49	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 22 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 212/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023.

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/10/2023 13:18:35	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2023 13:18:14	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 18 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/10/2023 18:22:26	Ação: Analisado
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 10/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 10/10/2023 17:57:07	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 16 horas, 32 minuto(s).}

17/01

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

jan

2024

19/10

Discussão e Votação Única Plenário 89 dias, 17 horas, 11 minutos Pela Rejeição da emenda Despacho Eletrônico - 17/01/2024

18/10

Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M) Departamento Legislativo 1 dia, 7 horas, 12 minutos Parecer(s) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

18/10

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 16 horas, 44 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 18/10/2023

16/10

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 6 dias, 2 horas, 44 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

11/10

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 11/10/2023

10/10

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 18 horas, 55 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/10/2023

10/10

Análise no setor Departamento Legislativo 25 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 10/10/2023

10/10

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PR 14/2023 - Projeto de Resolução

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Modificativa 3/2023

Histórico da Tramitação 98 Dia(s), 16 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 98 Dia(s), 16 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 16 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 16 horas, 32 minuto(s).}