PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Supressiva 1/2023

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Data de apresentação 01/08/2023 08:58:34

N° Processo 1867/2023

N° Protocolo 2482/2023

ID 30730

Ementa

Suprime o Parágrafo único do Art.2º e o inciso VII do Art.3º do Projeto de Resolução Nº 12/2023, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos servidores públicos de Caçapava.

Autoria

Dandara;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Resolução 12/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 265/2023

Histórico da Tramitação _{191 Dia(s), 2 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 08/02/2024	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2024 11:00:52	Ação: Pela Rejeição da emenda
Tempo gasto: 90 dias, 17 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Parecer contrário aprovado por 5 (cinco) votos a 4 (quatro) e a Emenda foi rejeitada na 01ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 06 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2023 17:11:09	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 91 dias, 23 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão à Emenda elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 212/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA N°01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 12/2023

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/08/2023 17:47:41	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/08/2023 16:51:05	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 156/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023.

Recebimento: 02/08/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/08/2023 13:35:46	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2023 13:35:27	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 01/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/08/2023 18:03:00	Ação: Analisado
Tempo gasto: 9 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 01/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 01/08/2023 08:58:34	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{191 Dia(s), 2 horas, 15 minuto(s).}

08/02

Encerramento de Processo de Emenda Departamento Legislativo

fev

2024

09/11

Discussão e Votação Única Plenário 90 dias, 17 horas, 49 minutos Pela Rejeição da emenda Despacho Eletrônico - 08/02/2024

nov

09/08

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 91 dias, 23 horas, 23 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/11/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

09/08

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 56 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 09/08/2023

02/08

Análise Jurídica da Proposição - Emenda Procuradoria Jurídica 7 dias, 3 horas, 15 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

02/08

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 02/08/2023

01/08

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 32 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/08/2023

01/08

Análise no setor Departamento Legislativo 9 horas, 4 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 01/08/2023

01/08

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PR 12/2023 - Projeto de Resolução

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda Supressiva 1/2023

Histórico da Tramitação 191 Dia(s), 2 horas, 15 minuto(s).

Histórico da Tramitação 191 Dia(s), 2 horas, 15 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{191 Dia(s), 2 horas, 15 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{191 Dia(s), 2 horas, 15 minuto(s).}