| Recebimento: 13/08/2025 |
Fase: Encerramento de Processo de Emenda |
Setor:Departamento Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/08/2025 11:20:41 |
Ação: Pela Aprovação da emenda
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Tempo gasto: 13 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade na 26ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 12 de agosto de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2025 |
Fase: Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/08/2025 21:21:19 |
Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
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Tempo gasto: 68 dias, 13 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Pareceres às outras emendas elaborados.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/05/2025 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/06/2025 08:12:37 |
Ação: Emenda apresentada
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 40/2025 apresentada na 18ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 03 de junho de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/05/2025 08:14:22 |
Ação: Encaminhar
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Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 23/04/2025 09:06:38 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/04/2025 09:05:28 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Tempo gasto: 15 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 22/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/04/2025 17:42:09 |
Ação: Analisado
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Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 22/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/04/2025 13:24:03 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Emenda protocolada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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