PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 20/2019

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Data de apresentação 05/11/2019 09:19:56

N° Processo 2129/2019

N° Protocolo 2129/2019

ID 17196

Ementa

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Arthur Galvão de Carvalho Zeppelin, por desenvolver o Projeto Social “Renascer BJJ” no Município de Caçapava.

Autoria

Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos;

Situação

Concluído

Norma resultante Decreto Legislativo 23/2019

Histórico da Tramitação _{1843 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 12/05/2020	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1654 dias, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2020	Fase: Promulgação	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 12/05/2020 14:04:08	Ação: Arquivado
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Promulgado em Decreto Legislativo n° 23, de 11 de dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2019 - Decreto Legislativo nº 23/2019

Recebimento: 12/05/2020	Fase: Elaboração de Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/05/2020 13:53:15	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhado à Presidência para Promulgação em 10/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2020	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2020 13:52:02	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em discussão e votação única na Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2020	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 12/05/2020 13:49:04	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019

Recebimento: 12/05/2020	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 12/05/2020 13:47:15	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019

Recebimento: 12/05/2020	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 12/05/2020 13:45:41	Ação: Analisado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019

Recebimento: 12/05/2020	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2020 13:41:01	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/05/2020 13:35:12	Ação: Analisado
Tempo gasto: 189 dias, 4 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 05/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 05/11/2019 09:19:57	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1843 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).}

12/05

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1654 dias, 9 minutos

12/05

Promulgação Gabinete da Presidência 10 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 12/05/2020 Ofício

12/05

Elaboração de Decreto Legislativo Departamento Legislativo 1 minuto Elaborado Despacho Eletrônico - 12/05/2020

12/05

Discussão e Votação Única Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 12/05/2020

12/05

Designar Relator Comissão de Finanças e Orçamento 1 minuto Encaminhar Despacho Eletrônico - 12/05/2020 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

12/05

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 12/05/2020 Parecer Comissão de Justiça e Redação

12/05

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 4 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 12/05/2020 Parecer Procuradoria Jurídica

12/05

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 5 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/05/2020

mai

2020

05/11

Análise no setor Departamento Legislativo 189 dias, 4 horas, 15 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 12/05/2020

05/11

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/11/2019

nov

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 20/2019

Histórico da Tramitação 1843 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1843 Dia(s), 4 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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