PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 1/2019

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Data de apresentação 04/02/2019 14:10:09

N° Processo 1/2019

N° Protocolo 1/2019

ID 14719

Ementa

Concede o Titulo Cidadão Caçapavense ao Senhor José Júlio de Paula.

Autoria

José Carlos da Silva Ferreira;

Situação

Concluído

Norma resultante Decreto Legislativo 1/2019

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Arquivado	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Promulgação	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 03/04/2019 15:23:55	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Promulgado em Decreto Legislativo n° 01, de 13 de março de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2019 - Promulgação do Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2019

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Elaboração de Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/04/2019 15:22:29	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado ao Presidente para Promulgação em 12/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2019 15:20:15	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 12/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 03/04/2019 15:17:53	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 1/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 03/04/2019 15:15:38	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 1/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 03/04/2019 15:11:49	Ação: Analisado
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2019 14:57:04	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 05/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/04/2019 14:48:27	Ação: Analisado
Tempo gasto: 58 dias, 37 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 05/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 04/02/2019 14:10:35	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).}

03/04

Arquivado Arquivo - Processos Legislativos 2061 dias, 5 horas, 23 minutos

03/04

Promulgação Gabinete da Presidência 1 minuto Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 03/04/2019 Ofício

03/04

Elaboração de Decreto Legislativo Departamento Legislativo 2 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 03/04/2019

03/04

Discussão e Votação Única Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 03/04/2019

03/04

Designar Relator Comissão de Finanças e Orçamento 2 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 03/04/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

03/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 3 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 03/04/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

03/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 14 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 03/04/2019 Parecer Procuradoria Jurídica

03/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 8 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 03/04/2019

abr

04/02

Análise no setor Departamento Legislativo 58 dias, 37 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 03/04/2019

04/02

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/02/2019

fev

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 1/2019

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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