Recebimento: 08/02/2024 |
Fase: Encerramento de Processo de Emenda |
Setor:Departamento Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 01/02/2024 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 08/02/2024 11:03:57 |
Ação: Pela Aprovação da emenda
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Emenda aprovada por unanimidade e juntada ao Projeto na 01ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 06 de fevereiro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/11/2023 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 21/11/2023 14:36:03 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/11/2023 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 16/11/2023 14:06:11 |
Ação: Encaminhar
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Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
Envio: 16/11/2023 14:05:59 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 14/11/2023 18:00:29 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 2 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 14/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
Envio: 14/11/2023 15:04:42 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: Emenda protocolada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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