PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2018

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Data de apresentação 27/02/2018 13:51:39

N° Processo 286/2018

N° Protocolo 286/2018

ID 12214

Ementa

Cria e Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Caçapava e da outras providências.

Autoria

Marcello Prado; Elisabete Natali Alvarenga; Glauco Spinelli Jannuzzi; Lucio Mauro Fonseca; Milton Garcez Gandra; Reinalma Montalvão;

Situação

Concluído

Histórico da Tramitação _{2324 Dia(s), 16 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 19/07/2018	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 2316 dias, 17 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/07/2018	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/07/2018 15:07:41	Ação: Promulgada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Promulgada pelo Presidente da Câmara em Emenda à Lei Orgânica n° 104, de 11 de abril de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 286/2018 - Promulgação ELO 02/2018

Recebimento: 19/07/2018	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/07/2018 15:03:59	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade, com 9 (nove) votos (a vereadora Reinalma não estava presente), na Sessão Ordinária do dia 10/204/2018 e encaminhado à Mesa para Promulgação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/07/2018	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/07/2018 15:00:32	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 27/03/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/07/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Envio: 19/07/2018 14:59:31	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 286/2018 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018

Recebimento: 11/07/2018	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 19/07/2018 14:56:32	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 286/2018 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018

Recebimento: 11/07/2018	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 11/07/2018 16:32:32	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 286/2018 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018

Recebimento: 11/07/2018	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2018 16:30:42	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 27/02/2018
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2018	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/07/2018 16:30:18	Ação: Analisado

Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 27/02/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2018	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 11/07/2018 16:29:52	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2324 Dia(s), 16 horas, 16 minuto(s).}

19/07

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2316 dias, 17 horas, 38 minutos

19/07

Providência para promulgar Departamento Legislativo 3 minutos Promulgada Despacho Eletrônico - 19/07/2018 Ofício

19/07

2ª Discussão e Votação Plenário 3 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 19/07/2018

19/07

1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Pela aprovação Despacho Eletrônico - 19/07/2018

19/07

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 19/07/2018 Parecer Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

11/07

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 7 dias, 22 horas, 24 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 19/07/2018 Parecer Comissão de Justiça e Redação

11/07

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 11/07/2018 Parecer Procuradoria Jurídica

11/07

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/07/2018

11/07

Análise no setor Departamento Legislativo Analisado Despacho Eletrônico - 11/07/2018

jul

27/02

Protocolo Protocolo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 11/07/2018

fev

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2018

Histórico da Tramitação 2324 Dia(s), 16 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2324 Dia(s), 16 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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