PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Modificativa 1/2025

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Data de apresentação 22/04/2025 16:57:08

N° Processo 986/2025

N° Protocolo 2708/2025

ID 40674

Ementa

Emenda Modificativa n. 01, ao Projeto de Lei n. 37/2025, que regulamenta a utilização de símbolos oficiais no município de Caçapava.

Autoria

Dra Roseli Bueno;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 37/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 221/2025

Recebimento: 05/05/2025	Fase: Encerramento de Processo de Emenda	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (EMEN-M)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/05/2025 14:46:28	Ação: Retirado a Pedido do Autor
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Emenda retirada a pedido do autor conforme Requerimento nº 407/2025, na 13ª Sessão Ordinária do Ano, realizada em 29/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/04/2025 16:51:19	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 30/04/2025 16:47:44	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 21 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 115/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025.

Recebimento: 23/04/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/04/2025 09:04:10	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2025 09:02:44	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 15 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/04/2025 17:42:59	Ação: Analisado

Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 22/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 22/04/2025 16:57:08	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital