| Recebimento: 15/09/2020 |
Fase: Arquivamento permanente |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
Tempo gasto: 1528 dias, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2020 |
Fase: Providência para promulgar |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/09/2020 09:21:30 |
Ação: Promulgação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Promulgado em Lei Municipal n° 5757, de 17 de março de 2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2020 |
Fase: Aguardar Resposta do Ofício |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/09/2020 09:19:34 |
Ação: Resposta Recebida
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício nº 196/2020 (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resposta 196/2020 - Ofício nº 196/2020 - Promulgação
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2020 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/09/2020 09:15:39 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 17 dias, 19 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 048/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 3/2020 - Ofício n° 048/2020 - Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2020 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2020 14:05:57 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 27/02/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2020 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2020 14:04:06 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 18/02/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2020 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/08/2020 14:31:31 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 03/12/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2019 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/08/2020 14:30:37 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 262 dias, 4 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 03/12/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2019 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/12/2019 10:24:36 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|