Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.875, DE 1992, QUE DENOMINA “PRAÇA DA BÍBLIA” A PRAÇA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/08/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 54/2024
Nº do Processo:   1615
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.875/1992 03/01/1992ALTERAEmenta; Art. 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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