Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.946/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA DENOMINADO “MARIA APARECIDA DE ABREU MARTINS” O PRÉDIO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/04/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 190/2021
Nº do Processo:   3481
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.