Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 04/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/06/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.339/2014 11/12/2014MENCIONAExercício 2015

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.