Ementa: Denomina “Vicente Silvino da Silva Filho”, a via pública que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/05/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.087/2003 18/02/2003ALTERAAltera o artigo 1º.
Lei Ordinária4.087/2003 18/02/2003ALTERAArtigo 1º
Lei Ordinária4.080/2002 23/12/2002INCLUILDO

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