Melhore sua busca

  Resolução 02/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGAM OS INCISOS IX E X, DO ART. 152 DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/05/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/2006 20/04/2006REVOGAINCISO IX E X DO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 152
Resolução03/2006 20/04/2006INCLUIPARÁGRAFO 8º AO ARTIGO 152

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.