Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.396/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caçapava.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.428/1996 12/12/1996MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.