Ementa: Dispõe sobre a majoração da subvenção concedida à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçapava – no corrente exercício e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/03/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.458/1988 08/11/1988MENCIONACrédito suplementar

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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